Xuxa Perde Ação Movida Contra o Google

A apresentadora Xuxa Meneghel perdeu ação, que movia desde 2010, contra o Google. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa ao site.
Segundo a decisão do STJ, o Google não é responsável pela publicação dos conteúdos, em que a apresentadora aparece nua ou em cenas de sexo, é apenas uma ferramenta de pesquisa. Com isso, os conteúdos não vão deixar de aparecer como resultado de busca na internet.
Xuxa tinha processado o site (Google), tentando impedir que mostrasse pesquisas a partir de buscas que combinassem o seu nome com as palavras “pornografia” e “pedofilia”. Essa combinação devolvia resultados como o filme Amor Estranho Amor, de 1979, onde Xuxa desempenhava o papel de uma prostituta que aparece em cenas eróticas com um menino de 12 anos.
Uma primeira decisão de um tribunal do Rio de Janeiro havia dado razão a Xuxa e condenado o Google a pagar uma multa de R$ 20 mil, cerca de 7,7 mil euros, por cada “resultado positivo” nessas buscas.
O argumento de defesa do Google lembrava que não adianta tirar os resultados se o conteúdo em questão continuar na internet. “Mecanismos de busca são um reflexo do conteúdo e das informações que estão disponíveis na internet. Essas ferramentas não têm a capacidade de remover conteúdo diretamente de qualquer página da web, apenas os indexam para ajudar os internautas a localizar mais facilmente informações”, dizia um comunicado da empresa.

Fonte: Amazônia Brasil